Data de Envio | Setor | Ato |
15/05/2018 17:26
| DP | |
15/05/2018 11:54
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 31/2018 - |
15/05/2018 09:28
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 744/2018 - |
14/05/2018 12:21
| SMPJTC | |
11/05/2018 10:25
| 6PC | Parecer nº 6/2018 - PENSÃO. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX. Encerramento do processo. |
10/05/2018 12:34
| SMPjTC | |
13/03/2018 15:25
| CMEX | Instrução nº 27/2018 - |
13/03/2018 09:43
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 394/2018 - |
13/03/2018 08:57
| SMPjTC | |
12/03/2018 14:14
| 2SubPG | Parecer nº 112/2018 - PENSÃO. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX. Ao gabinete do Relator para deliberação. |
12/03/2018 11:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 586/2018 - |
21/08/2017 12:06
| COEX | Certidão de Débito nº 999/2017 - |
21/08/2017 12:06
| COEX | Informação nº 7004/2017 - |
21/08/2017 12:06
| COEX | Instrução nº 153/2018 - |
16/08/2017 10:46
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 4983/2017 - |
10/08/2017 15:28
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 680/2017 - |
10/08/2017 15:28
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1187/2017 - |
10/08/2017 15:28
| COEX | Informação nº 4902/2017 - |
10/08/2017 15:28
| COEX | Informação nº 4917/2017 - |
24/07/2017 09:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1694/2017 - |
20/07/2017 08:30
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2551/2017 - |
06/07/2017 11:12
| S2C | Acórdão nº 3037/2017 - |
24/05/2017 13:36
| GCIZL | |
24/03/2017 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 2668/2017 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro. |
17/11/2016 13:34
| COFAP | Parecer nº 824/2017 - |
31/10/2016 14:17
| DP | Ofício de Diligência nº 2384/2016 - |
25/10/2016 13:55
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2482/2016 - |
19/07/2016 11:36
| SMPjTC | Parecer nº 9734/2016 - Descumprimento de decisão Pensão. Ausência de certidão de casamento atualizada. Descumprimento de determinação. Aplicação de multa e requisição documental. |
19/07/2016 11:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1734/2016 - |
09/11/2015 16:37
| COFAP | Parecer nº 7407/2016 - |
30/07/2015 14:22
| DP | Informação nº 19404/2015 - |
30/07/2015 14:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 5970/2015 - |
29/07/2015 15:00
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1619/2015 - |
25/05/2015 08:24
| DP | Informação nº 16266/2015 - |
13/05/2015 08:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1070/2015 - |
30/03/2015 12:36
| SMPjTC | Parecer nº 4121/2015 - legalidade e registro PENSÃO. Pela legalidade e registro do ato de pensionamento no que diz respeito a Genilson Alves Peres, bem como pela negativa de registro em relação a Sra. Maria Tereza Alves Peres, com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo. |
06/02/2015 16:12
| DICAP | Parecer nº 3749/2015 - Negativa de Registro. Retorno. Pensão. Município. Concessão de contraditório. Ausência de manifestação. Multa por não atendimento de diligência. Ao MPjTC. |
18/12/2014 09:14
| DP | |
12/12/2014 19:17
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 765/2014 - |
02/09/2014 10:29
| DICAP | Parecer nº 18620/2014 - Negativa de Registro. Pensão Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012. Multa. Pela concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. |
04/08/2014 08:17
| DP | |
08/05/2014 14:49
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2705/2014 - |
08/05/2014 14:49
| DICAP | Parecer nº 10224/2014 - Diligência. Reiteração. Ausência de Certidão de Casamento atualizada. Diretamente à origem em razão de autorização do Relator. |
14/04/2014 11:29
| DP | |
11/04/2014 20:46
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 757/2014 - |
16/12/2013 08:21
| DICAP | Parecer nº 4791/2014 - Negativa de Registro. Pensão Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012. Multa. Pela concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. |
18/11/2013 13:51
| DP | |
15/11/2013 19:58
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4906/2013 - |
11/09/2013 13:32
| DICAP | Parecer nº 22764/2013 - Diligência. Ao Relator. |
19/08/2013 16:13
| DP | |
19/08/2013 12:56
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 3739/2013 - |
17/07/2013 14:31
| DP | Informação nº 16967/2013 - |
17/07/2013 12:03
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 3088/2013 - |
12/07/2013 19:20
| DP | Informação nº 14239/2013 - |
30/08/2011 15:36
| DICAP | Informação nº 2932/2013 - |
30/08/2011 15:36
| DICAP | Parecer nº 15110/2013 - Diligência. Pensão Municipal. Ausência de Certidão de Casamento atualizada e registro de admissão do ex-servidor nesta Corte. Pela diligência a origem para juntada do documento e esclarecimentos. Preliminarmente à DP para correção na autuação. |
10/06/2011 11:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13345/2011 - |